Home- busca: Cem Anos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 15:56
Plano de saúde deve custear exames contra câncer de idosa
procedente ação manejada por uma idosa de 90 anos, portadora de câncer de mama, em desfavor da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 15:33
Negada apelação a réu que atirou 5 vezes na ex-namorada
anos e 6 meses de prisão por homicídio duplamente qualificado, praticado contra sua ex-namorada.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:14
Incide a Cofins sobre o faturamento das sociedades civis
pagos a título de Contribuição Social para Financiamento de Seguridade Social (Cofins), dos últimos cinco anos.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 13:28
Pai entra na Justiça contra vídeo na internet que mostra briga de jovens
Campo Bom, no Vale do Sinos (RS). O pai da adolescente de 14 anos envolvida na briga decidiu
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:02
Lei a ser aplicada em ação previdenciária deve ser a mais benéfica
revisão do benefício de um segurado com mais de 60 anos do município de Sinop (500 ao norte de Cuiabá).
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 10:35
Atividade exercida por meio de convênio não conta tempo de estágio probatório
Duas professoras do estado do Paraná em estágio probatório e que já exerciam há mais de oito anos a
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:45
TRF2 mantém condenação de professor de artes marciais pedófilo
pudor. Pelos dois crimes, o professor foi condenado a 51 anos e seis meses de prisão em regime fechado e a 335 dias multa.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 12:10
TJMG condena por corrupção passiva
(Instituto Estadual de Florestas) a dois anos e oito meses de reclusão e pagamento de 13 dias-multa
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:41
Negada liminar a condenado por abuso sexual de enteada
Corpus (HC 97245) para S.R.L., condenado em 2005 a oito anos de prisão por abusar sexualmente de sua
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:25
Quem não justifica o voto não pode nem fazer concurso público
O voto é obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 70 anos e quem não estiver em sua cidade
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:41
Motorista embriagado paga indenização
jovem de 19 anos que morreu em um acidente de carro. Segundo os autos, o rapaz dirigia em alta velocidade e estava embriagado quando provocou o acidente.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:11
Sexta Turma mantém prisão de agressor de empregada doméstica do Rio de Janeiro
Condenado à pena de seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial semi-aberto por participar
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:47
TJ de Goiás antecipou-se à súmula do STJ
confere ao filho maior de 18 anos o direito de continuar a receber pensão alimentícia, e que causou
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 11:40
Justiça concede liberdade condicional a Belo
março no Instituto Penal Cândido Mendes, no Centro. O músico foi processado e condenado a oito anos de
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 18:14
Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento
baixa renda que todos os anos tem que prestar contas ao Fisco.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Justiça Federal determina que a União aceite atestado expedido por associações de pescadores para fins de concessão de seguro desemprego
percepção do seguro-defeso com os documentos emitidos pelas entidades associativas a que se acham filiados, consoante o faziam nos anos anteriores".
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos de divergência. União estável. Efeitos sucessórios.
(dez) anos com o autor, NESTOR BAENA, falecido no curso da lide e sucedido por seus filhos e nora (fls. 486/487).
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:19
Motorista de ônibus atingido por tiro será indenizado por dano moral, material e estético
igual valor por danos estéticos, além de danos materiais, com uma pensão mensal no valor de R$ 1.137,51, até que o trabalhador complete 75 anos.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Lesão corporal grave. Legítima defesa. Inocorrência. Desnecessidade do meio utilizado. Princípio in dubio pro reo.
. 129, §2º, inciso IV, do Código Penal, cuja pena concreta e definitiva foi fixada em 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:19
Participantes de audiência pública defendem mais debate sobre depoimento de crianças vítimas de crimes sexuais
votá-la a tempo de comemorar os 18 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ocorrida em 13 de julho de 1990.
